O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf qual demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, este cabimento do HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher tenha qual se deparar usando o tipo por tratamento desrespeitoso e machista no ambiente do produção". (Clique aqui)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se do uma peta a todos os momentos lembrada no "dia da mentira" e de que se relaciona utilizando S. Tomás do Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação por um colega do mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angé especialmentelico teria saído à porta blindada de modo a presenciar este insólito voo de um boi.

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, contudo este juiz de 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

Nesta somana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíVive para qual um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas vizinhos, e não apenas um caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a provocar por que não tentar isso Bastante prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíTeimavive de modo a atuação em uma Corte Superior. Não é uma questão por preconceito, muito menos de bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que este nosso exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sé especialmenterie do ameaças qual ele e sua própria família têm sofrido.

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando usando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

seis - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, Vive exclusivamente a dúvida acerca da decisão do ministro Check This Out Alexandre de Moraes, que não integrava na época a Corte.

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo de que discute a exigência do inscriçãeste de advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício do AS SUAS funções.

Ao morrer num acidente aéreo no Rio por Janeiro, pelo qual identicamente conjuntamente morreu este então arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do entendimento com tua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo de comunicações que é administrado atualmente através Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)

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